PL 5829/19: Marcos Rogério será relator do marco da geração distribuída no Senado

20/09/21 | São Paulo

Reportagem publicada no InfoSolar

População pode opinar sobre matéria aprovada na Câmara dos Deputados em agosto

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi escolhido para ser o relator do marco legal da geração distribuída (PL 5829/19) no Senado, apurou o InfoSolar. Enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (DEM-AL), em 24 de agosto, o texto chegou nesta segunda-feira (20/9) ao Senado.

O projeto de lei é um dos temas mais aguardados pelo mercado de energia solar no Brasil, pois deverá alavancar ainda mais as vendas de equipamentos fotovoltaicos, que já está aquecida pela alta das tarifas de energia elétrica.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em 18 de agosto, com votação expressiva de 476 votos a favor e 3 contrários. Isso ocorreu após meses de negociações intensas para se chegar a um consenso entre as partes, de tal forma a equilibrar as demandas do setor fotovoltaico e as exigências das distribuidoras de energia elétrica.

Diante desse cenário, a expectativa do mercado é que a aprovação ocorra de maneira célere no Senado, com aprovação ainda em outubro.

Em entrevista concedida ao InfoSolar no final de agosto, o diretor presidente da Dominium Consultoria Política & Governamental, Marcelo Moraes, explicou que, quando existe um acordo na Câmara, normalmente ele é respeitado na outra Casa.

“Também não deve acontecer alterações e a matéria segue para sanção presidencial”, disse Moraes, acrescentando que pesa a favor do marco legal a alta representatividade da bancada do Nordeste no Senado, com 27 dos 81 parlamentares, por se tratar de uma região que concentra muitos investimentos em geração solar fotovoltaica.

Consulta pública

Foi aberta uma consulta pública para que qualquer cidadão possa opinar sobre a matéria no site do Senado. Clique aqui para dar a sua opinião sobre o projeto de lei.