Prefeitura realiza audiência pública para implantação de parque solar fotovoltaico

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a audiência aconteceu de forma virtual, pelo perfil da prefeitura na rede social Facebook

Manaus – A Prefeitura de Manaus realizou nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir a contratação de serviços de implantação, operação e manutenção de parque solar fotovoltaico, visando a geração de energia distribuída às unidades consumidoras do município. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a audiência aconteceu de forma virtual, pelo perfil da prefeitura na rede social Facebook.

A audiência teve como objetivo a apresentação do projeto à população e aos demais interessados, com acesso às informações e esclarecimentos pertinentes, a fim de selecionar a melhor proposta para contratação, adequando-se às condições necessárias para prestação de serviços.

A reunião virtual foi conduzida pelo responsável pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), gestora de contas públicas municipais, Lucas Bandiera, e contou com a participação de representantes de estruturas do município, como a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e a Unidade Gestora de Energia Elétrica (UGPM-Energia), além de representantes convidados da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Amazonas Energia.

“O projeto iniciou em 2018, a partir das diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico Manaus 2030. Na esfera municipal, o poder público busca atrair investimentos alocando-os na execução de projetos ousados, sustentáveis e que contribuam com o avanço tecnológico e com a responsabilidade social e ambiental”, destacou Lucas Bandiera.

Iniciada no dia 16 de outubro, a consulta pública segue até domingo (15), para que interessados forneçam suas recomendações à Parceria Público-Privada (PPP). As sugestões devem ser enviadas ao e-mail [email protected] até o prazo estabelecido. A minuta do edital, estudos e demais anexos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Manaus.

Ao encerramento da consulta pública, as perguntas serão encaminhadas para o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada, onde serão respondidas e adicionadas ao processo para consultas futuras.

A licitação será realizada na modalidade de concorrência pública, com julgamento pelo critério “menor valor da contraprestação pública”, nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, para a contratação de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.