Presidente do TJ vem a CM e autoriza licitação para usina fotovoltaica e novo Fórum de Justiça

29/09/22 | São Paulo

Reportagem publicada pela Tribuna do Interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, esteve de passagem por Campo Mourão nessa quarta-feira (28). Na ocasião participou de solenidade na Câmara Municipal de Vereadores onde assinou autorização do processo de licitação para construção de uma usina fotovoltaica e da nova sede do Fórum de Justiça no município. Juntos, os dois investimentos ultrapassam R$ 60 milhões.

Na ocasião, Netto recebeu também do município o título de Cidadão Honorário de Campo Mourão. O evento foi acompanhado por autoridades municipais e políticas, entre elas o prefeito Tauillo Tezelli, o diretor do Fórum da cidade, juiz Edson Jacobucci Junior, vereadores, entre outras. Segundo Jacobucci, as obras são uma conquista para a cidade e vão gerar empregos, tornando Campo Mourão ‘referência’ no País.

Tezelli destacou a importância dos investimentos. “São obras que vão fortalecer o desenvolvimento de Campo Mourão. A usina solar, além de produção de energia sustentável, poderá ser uma referência como centro de estudos. E ao ganhar um novo fórum a prefeitura também terá um espaço a mais no prédio onde hoje está a sede do Judiciário”, avaliou o gestor, via Assessoria de Comunicação da prefeitura.

Usina fotovoltaica Há três anos o município fez a doação do terreno para a construção da usina fotovoltaica do TJ em Campo Mourão. A geração de energia por meio de placas solares visa compensar o consumo de energia da conta agrupada do Tribunal.

O investimento tem um valor estimado em R$ 31,1 milhões. A usina terá potência instalada de 5 megawatts (MW). Será construída na estrada para Pitanga, na rodovia BR 158, na Vila Guarujá. O terreno, doado pela prefeitura ainda em 2019, possui área total de 242 mil metros quadrados, sendo que a área total de implantação das placas solares ocupará 50 mil metros quadrados.

De acordo com o TJ, Campo Mourão foi escolhida para receber o projeto por ser localizada em uma das regiões mais ensolaradas do país. As instalações contribuirão para que o Poder Judiciário do Paraná reduza as despesas com o consumo de energia. Além da vantagem econômica aos cofres públicos, a iniciativa permitirá que a Justiça estadual utilize uma energia limpa e sustentável, participando ativamente do programa “Paraná Energia Sustentável”.

“A obra reflete o compromisso do Tribunal com a Agenda 2030, que institucionaliza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo 16 tem como meta promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, enfatiza o presidente do TJ, José Laurindo de Souza Netto.

Em junho do ano passado, Netto já havia oficializado a obra em Campo Mourão em evento do programa “Paraná Energia Sustentável”. O prefeito da cidade, Tauillo Tezelli, disse que além da geração de empregos na construção, a usina vai gerar ICMS para a cidade. Ele afirmou que desde o início do projeto a prefeitura deu todo apoio para o investimento. Segundo o gestor, a cidade será uma referência no Estado na produção de energia fotovoltaica.

A produção de energia solar da usina vai para a rede da Copel e com isso em 6 ou 7 anos o Poder Judiciário do Estado não terá mais custo com energia. A energia repassada à Copel será abatida do consumo do TJ, tornando a instituição praticamente autossuficiente em relação ao consumo de energia elétrica.

No mapa solar elaborado pela Copel em parceria com o Simepar, Campo Mourão está entre as cidades com alta incidência de raios solares durante o ano no Paraná, apropriado para a geração de energia a partir do sol. O mapa permite à Copel identificar os focos potenciais de negócios em geração fotovoltaica para a viabilidade da instalação de um sistema como esse.

Novo Fórum de Justiça Após licitada a obra, a expectativa é que o novo Fórum de Justiça da Comarca de Campo Mourão tenha as obras concluídas em até 3 anos. O investimento na obra será de cerca de R$ 30 milhões. A nova estrutura será edificada no Residencial Parque do Lago, em uma área de 10,5 mil metros quadrados, acima do parque municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, na saída para a comunidade Barreiro das Frutas. Serão cerca de 10,5 mil metros quadrados construídos. O investimento vai melhorar o atendimento ao público que terá uma estrutura mais ampla e moderna. Profissionais que atuam no local também serão beneficiados.

O novo fórum terá sala de estar, de testemunha, entre outras estruturas. A sua localização também é estratégica uma vez que a cidade tende a progredir para aquela região. A construção do Novo Fórum em Campo Mourão é uma reivindicação antiga. Mas apenas em 2017 o Tribunal de Justiça do Paraná deu sinal verde ao município para a obra. Técnicos do TJ já vieram por várias vezes à cidade verificar os terrenos indicados pela prefeitura para a obra, escolhendo uma área de 10,5 mil metros quadrados no Residencial Parque do Lago.