09/08/16 | São Paulo
Petro Notícias
Estados do Nordeste e do Norte do País decidiram isentar a micro e minigeração distribuída de ICMS.
Os governos de Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia aderiram ao Convênio ICMS nº 16/2015, que acaba com a obrigatoriedade do imposto sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída.
“Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados”, comentou o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia.
A entidade também está articulando a entrada de outros governos estaduais no convênio. “Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região”, acrescentou Sauaia.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil tem atualmente 4060 sistemas de micro e minigeração distribuída.
A maioria deles (98,1%) geram energia a partir da fonte solar fotovoltaica.
