Reclamações na ANEEL sobre conexões de GD triplicaram em 4 anos

30/11/23 | São Paulo

Reportagem publicada pelo Canal Solar

Números foram apresentados pela própria Agência Reguladora em encontro promovido com a ABSOLAR

O número de reclamações envolvendo as conexões de sistemas de micro e minigeração distribuída na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) praticamente triplicaram nos últimos quatro anos.

Em 2019 , foram cerca de 5,2 mil reclamações contabilizadas pelo Órgão Regulador entre os meses de janeiro e novembro . No mesmo período de 2023 , esse número saltou para mais 14,6 mil.

Os números foram divulgados pela própria ANEEL em encontro promovido com a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), na sede da Agência, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (30), para falar sobre os desafios da GD (geração distribuída) no Brasil.

Durante o evento, também foi apresentado pela Agência quais são as distribuidoras de energia elétrica com o maior número de reclamações em 2023.

A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) lidera com folga os números, apresentando 24,88% do total de reclamações formalizadas em 2023. Na sequência, aparecem Neoenergia Coelba (7,21%); Enel-RJ (7,19%); CEEE Equatorial (6,15%) e ENEL-CE (5,91%). 

A Agência também mostrou que o prazo médio que a entidade tem levado para analisar reclamações consideradas mais complexas é de aproximadamente 15 dias.

Segundo o órgão regulador, os principais problemas que se encaixam nessa categoria são:

• Cancelamento de orçamento de conexão já emitido;
• Inversão de fluxo de potência;
• Descumprimento de prazos;
• Divisão de central geradora;
• Recusa de assinatura de contratos por CNPJ de outros estados;
• Desistência da opção de executar/antecipar obra;
• Perda de GD I;
• Apresentação do estudo de conexão;
• Exigências descabidas por parte das distribuidoras;
• Irregularidades nos orçamentos de conexão;
• Erro na distribuição dos créditos dentro do critério determinados.

“Temos um time que faz esse tipo de análise na ordem de 37 analistas e servidores, que estão com um passivo hoje de 1.043 solicitações em relação a esses assuntos”, explicou André Ruelli, superintendente de mediação administrativa e de relações de consumo da ANEEL.