Regras do BNDES para solar tem inovações e surpresas

ABSOLAR considera inovadora introdução de fator "N" e mix de linhas de crédito ao mesmo tempo; novo foco é preço-teto

As regras para o financiamento de empreendimentos solares ganhadores do leilão de reserva de outubro, divulgadas ontem pelo BNDES, trouxeram inovações e surpresas  para o mercado. “O financiamento tem potencial de diminuir o custo médio de operação, construção e manutenção dos projetos e o preço final da energia”, projeta o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia.

Pela metodologia definida pelo banco, quanto mais equipamentos e processos produtivos forem realizados no país, maior será a participação do BNDES no projeto. Os índices máximos de financiamento são de 15% do valor do módulo pelo Fundo Clima e de 65% pelo Finem. Ambas as linhas poderão ser acionadas para o financiamento de um mesmo produto.

Esses índices são multiplicados pelo chamado fator “N”, para definição da participação máxima do BNDES. O valor mínimo do fator “N” é de 60%, correspondente à fabricação das molduras no Brasil e montagem nacional dos módulos. Se o fabricante optar, por exemplo, pela utilização de vidro fabricado no Brasil, ganha mais 10%. O fator “N” não passará de 100%, mesmo que os fabricantes decidam pelo uso de todos os itens opcionais.

Por um lado, a metodologia agradou ao permitir uma combinação de linhas de financiamento. Por outro, a definição dos prazos de amortização dos empréstimos em 12 anos para o Fundo Clima e em 16 anos para o Finem, foi considerada uma surpresa negativa.

Anteriormente, os projetos solares, que já eram previstos como financiáveis por ambas as linhas de financiamento, tinham prazos de 16 e 20 anos. “Foram cortados quatro anos de amortização e isso nos surpreendeu. Para um primeiro leilão, que já tem tantos desafios, esperávamos um prazo de 20 anos”, explica Sauaia. O prazo estabelecido para o Finem, de 16 anos, é o mesmo que o banco prevê para empreendimentos eólicos.

Após divulgadas as regras do banco, o mercado volta suas expectativas para a definição do preço- teto para a fonte no Leilão de Energia de Reserva de outubro. A estimativa da Absolar é de que um valor entre R$ 250/MWh e R$ 300/MWh viabilizaria os projetos. “Tem que ser considerada que o mercado é jovem e não está consolidado, ou seja, não é capaz de atingir os patamares internacionais de preço”, defende Sauaia.

Além do preço teto, a projeção de contratação da fonte – fala-se em 3,5 GW até 2018 –, que será definida no próximo PDE, com horizonte em 2023, também é esperada. Ambas as definições são consideradas imprescindíveis pelo setor para sinalizar a demanda e influenciar de vez a decisão de investimentos na fonte no país.