Rodrigo Valadares diz que cobrança de ICMS em energia solar é retrocesso

15/06/21 | São Paulo

Reportagem publicada na Agência Alese

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) ocupou espaço, de forma remota, da Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta terça-feira, 15, para pedir apoio aos colegas parlamentares para aprovação de um Projeto de Lei que deu entrada na Casa Legislativa, proibindo a cobrança do imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para quem gera energia solar no estado.

De acordo com Rodrigo Valadares, existe no estado o Decreto nº30373/2016, que permite essa cobrança. “Vejo esse decreto um retrocesso, pois temos que estimular as pessoas a participarem dessa nova matriz energética que é limpa e renovável. A energia solar é uma matriz futurista e é o precisamos para se livrar do petróleo e de outras formas que são danosas ao meio ambiente. Além disso, o ICMS do nosso estado é um dos mais caros do Brasil que chega a quase 27% na energia solar”, destacou.

O parlamentar enfatizou ainda que o Governo de Sergipe deve estimular as pessoas adquirir a placa fotovoltaica e tenha sua energia zerada. “Sabemos que as placas são caras, então, que o governo busque estimular através de financiamento ou programas para as pessoas possam adquirir a placa.