Senadores pressionam ministro para redução de tarifas da energia elétrica

10/11/21 | São Paulo

Reportagem publicada pelo Portal Estrada

Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), os senadores cobraram do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicações sobre o alto custo da energia elétrica no país. Eles lembraram que as tarifas pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no pós-pandemia.

A reunião foi realizada na manhã de terça-feira (09), em conjunto com a comissão temporária externa instalada recentemente no Senado para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética no país.

O relator da comissão temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), lembrou que há um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas.

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“No orçamento doméstico a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa” avaliou.

O ministro Bento Albuquerque esclareceu que o preço da energia cresceu no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, ele garantiu que as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado garantirão que não haverá racionamento e nem apagões em 2022.

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou, em pronunciamento feito em outubro (6), a apresentação de um projeto de lei que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides) (PL 3.386/2021).

De acordo com o senador, a proposta contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e permitirá a todos os cidadãos brasileiros o acesso a esse crédito, e sem muita burocracia. Esclareceu, ainda, que as taxas de juros a serem cobradas pelo banco serão baixas, para permitir aos interessados acessar esses recursos e, assim, poder executar seus projetos residenciais com o uso de energia solar.

“Com isso, se ajuda a diminuir a conta de luz, que vai ficar mais barata, mas se ajuda, acima de tudo, o País a fugir dessa crise elétrica que veio para ficar. O Brasil tem tudo que precisa para esse tipo de energia, e a população quer. Se a gente imaginar que milhões de brasileiros e brasileiras com certeza correriam para pegar esse financiamento, sairíamos de vez do que a gente chama de apagão. Em 2001, o País foi forçado a adotar uma política de racionamento de energia, que nos puniu a todos, indistintamente, ricos ou pobres, e nós temos que pensar em soluções”, declarou o senador.