14/10/20 | São Paulo
Em busca de apoio para viabilizar a implantação de uma usina fotovoltaica em Paranavaí para atender com energia elétrica a Justiça Federal do Paraná (JFPR) – a sede da Seção Judiciária, em Curitiba, as 20 subseções e as unidades avançadas espalhado pelo Estado –, coordenadores da Sociedade Civil Organizada de Paranavaí (Socipar), também representando a Subseção da OAB, estiveram com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP), Maurício Gehlen, para que a entidade some força neste processo.
A exemplo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que instalou na cidade sua usina fotovoltaica para atender os fóruns eleitorais do Estado, a Justiça Federal do Paraná também pretende instalar sua unidade. A intenção seria instalar a usina no Jardim São Jorge, nas proximidades da Subestação da Copel para facilitar a logística.
Segundo o advogado Edilson Avelar, que esteve na ACIAP junto com outros dois coordenadores, Ivo Pierin Júnior e Dante Ramos Júnior, a JFPR não com seguiu a área para instalar a usina. Na sua avaliação, pela importância da Justiça Federal para a região, “jamais a Justiça Federal do Paraná poderia receber um “não” do município ao afirmar não dispor de áreas, que seria de apenas 40 mil m² no entorno da Subestação da Copel, pois existem imóveis ociosos que poderiam ser permutados com proprietários rurais do entorno e também a possibilidade de contrapartida como exemplo exigir em troca da doação meio mega para servir escolas municipais, creches, etc. Faltou diálogo para se chegar a um bom termo”.
Quando fala da “importância” da Justiça Federal, os coordenadores da Socipar não se referem apenas aos trabalhos jurisdicionais, que movimenta cerca de R$ 33,5 milhões anualmente que são injetados na economia local e regional, mas também pelo aspecto social, já que nos últimos cinco anos a Justiça Federal de Paranavaí destinou R$ 668 mil a entidades beneficentes da região. São recursos oriundos de prestação pecuniária fixados na suspensão condicional de processo penal, transação penal ou execução penal. Um dossiê com todas estas informações foi entregue ao presidente Gehlen.
Na conversa, as entidades lamentaram que o Município tenha ofertado apenas o antigo “buracão” da Vila Operária, que após estudos, a JFPR entendeu inapropriado por exalar gazes que comprometeriam as placas fotovoltaicas além do que a distância de 5 quilômetros até a subestação se tornou economicamente inviável.
No documento entregue ao presidente da ACIAP, estão os ofícios e despacho do diretor do Foro da JFPR, juiz federal Rodrigo Kravetz, que “usa o termo “lastimavelmente” e de que persiste o interesse da Justiça Federal em construir uma Usina Solar, tanto que abriu um processo administrativo pois Campo Mourão estaria disponibilizando uma área”, informou Avelar.
“A OAB e a Sociedade Civil estão compartilhando e convocando a ACIAP a encontrar uma solução para que não vá embora este investimento de R$ 18 milhões, mesmo destino que, infelizmente, da pretensão do Tribunal de Justiça que já está edificando a Usina em Campo Mourão”, complementou o advogado.
O empresário Maurício Gehlen declarou “todo apoio” ao movimento para tentar viabilizar a manutenção destes recursos na cidade. “É uma reivindicação justíssima”, disse ele, acrescentando que o assunto será levado à próxima reunião da diretoria da ACIAP, que acontecerá semana que vem. “Como entidade civil organizada temos que dar todo apoio a essa vontade da Justiça Federal de instalar uma usina fotovoltaica na cidade. O que não pode é não ter essa visão de doação de área para instalação de um órgão federal, que mesmo sendo um gerador de energia. Tem que ter total apoio”, enfatizou.
Gehlen considerou “inaceitável” a oferta do “Buracão” da Vila Operária para a instalação da usina da JFPR. “Vou levar a diretoria a preocupação de o município não ter ofertado uma área adequada a Justiça Federal. Como o município não se posicionou, as entidades classistas tem que buscar alternativas. Se não, mais uma vez, vamos perder para outra cidade por conta de a Administração Municipal não dar o apoio para que a usina aqui seja instalada”, informou ele.
