30/11/22 | São Paulo
Reportagem publicada pelo Pv magazine Latin America
O Brasil acaba de ultrapassar os 7 GW de potência operacional da fonte solar fotovoltaica em usinas de grande porte e 2022 já é o melhor ano para solar em termos de capacidade adicionada por usinas centralizadas, que corresponderam a um terço da expansão no SIN até meados de novembro, de acordo com a Aneel. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), desde 2012, o segmento já trouxe mais de R$ 31,2 bilhões em novos investimentos e mais de 210 mil empregos acumulados, além de proporcionar mais de R$ 10,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
A maior parte da capacidade acumulada até o momento foi contratada em leilões do governo federal, com mais de 4 GW em operação de usinas viabilizadas nessas concorrências – ambiente de contratação regulada (ACR), para atender as concessionárias de distribuição de energia e o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Mas desde 2021 é possível notar na entrada em operação de novas usinas o reflexo do expressivo crescimento de projetos no mercado livre. Há 2,7 GW de usinas solares em operação fora do ambiente regulado, de acordo com o relatório Liberação para Operação Comercial do sistema de Acompanhamento da implantação das centrais geradoras de energia elétrica da Aneel, atualizado até 14 de novembro.
Com 2.231 MW adicionados em 2022 (até 14/11), a fonte solar correspondeu a 33% da expansão do SIN no período, considerando apenas as usinas centralizadas. Ao todo, foram liberados 6.690 MW em 2022, 2.672 MW no ambiente de contratação regulado e 4.018 MW fora do ACR.
O crescimento das usinas solares centralizadas fortalece a sustentabilidade e a competitividade dos setores produtivos brasileiros, fatores cada vez mais importantes para a economia nacional e para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo país, avalia o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.
“Finalmente, o Brasil acordou para a energia solar e seus benefícios. A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do país, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população”, diz Sauaia.
Contratação em leilões
No entanto, a associação alerta que a contratação em leilões poderia ser maior, em detrimento de fontes mais caras e poluentes. O último leilão de reserva de capacidade realizado pelo governo federal, por exemplo, que contratou 670 MW médios de térmicas a gás natural, custaria R$ 20 bilhões a menos para os consumidores, em um período de 15 anos, se tivesse contratado energia renovável de fontes como a solar e eólica.
A análise é da Absolar, considerando o valor de R$ 444/MWh negociado pelas térmicas no leilão e os R$ 178/MWh da fonte solar no último leilão A-4. Não houve deságio na contratação das três térmicas vencedoras do leilão – em comparação com a redução de 20% da solar em relação ao preço-teto de R$ 225/MWh.
O governo federal contratou 743 MW de usinas a gás natural no Leilão de Reserva de Capacidade, realizado no último dia 30 de setembro. Se o volume de energia contratada pelo leilão, de 670 MW médios, fosse atendido por novas usinas solares, seriam adicionados 2,7 GW de potência na matriz elétrica brasileira, atraindo R$ 10 bilhões, volume R$ 5,8 bilhões superior aos aportes gerados pelas termelétricas.
O diretor técnico-regulatório da Absolar, Carlos Dornellas, ressalta que empreendimentos fotovoltaicos possuem preços altamente competitivos, que ajudam a reduzir a conta de luz dos brasileiros. “Também não utilizam água e evitam as emissões de poluentes e gases de efeito estufa, além de serem ágeis e versáteis para entrar em operação, precisando de menos de 18 meses desde o leilão até o início da geração de energia elétrica”, diz.
A concorrência exclusiva para térmicas a gás é fruto do “jabuti” – emenda não relacionada diretamente com a proposição original – inserido na Lei 14.182/2021, que viabilizou a capitalização da Eletrobras. A emenda determina a contratação de 8 GW de usinas termelétricas em todas as regiões do país, com início de operação até 2029, ancorando a ampliação da rede de gasodutos para novos territórios.
Ampliação do mercado livre
Após autorizar a migração de todos os consumidores conectados em alta tensão (acima de 2,3 kV) para o mercado livre a partir de 2024 – liberando um potencial de migração de 8 GW médios -, o Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para debater a abertura total do mercado, para abranger também consumidores em baixa tensão, como comércios e residências. A proposta em debate é que o consumidor residencial escolha o seu fornecedor livremente a partir de 2028 e o comercial e o industrial em baixa tensão a partir de 2026.