Solar entra no A-6

MME publicou diretrizes para o leilão de setembro incluindo ainda as fontes eólica, hidrelétrica, biomassa, gás natural e carvão

O Ministério de Minas e Energia publicou as diretrizes do leilão A-6, que acontece em 26/09, incluindo a fonte solar fotovoltaica, que em 2017 e 2018 participou apenas dos leilões A-4. Em abril, a ABSOLAR se reuniu com o MME para defender a participação também no leilão que contrata energia com antecedência de seis anos, para entrega a partir de janeiro de 2021.

Diretrizes

Solar e eólica poderão ofertar contratos por quantidade no A-6, com prazo de 20 anos. Hidrelétricas também serão negociadas por quantidade, por prazo de 30 anos. Já térmicas a biomassa (incluindo resíduos sólidos urbanos e biogás), gás natural e carvão concorrerão com contratos por disponibilidade, pelo prazo de 25 anos.

Empreendedores poderão cadastrar projetos até 17/05. Aqueles que já se cadastraram projetos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos ou a biomassa para o A-4 não precisarão reapresentar documentos, desde que mantidas as características técnicas do projeto – eles poderão mudar, contudo, o ponto de conexão das usinas.

As térmicas a gás deverão protocolar dados para análise de viabilidade de fornecimento do combustível na ANP até o dia 31/05. Esses empreendimentos devem comprovar disponibilidade pelo período mínimo de dez anos, com adicional de o mínimo cinco anos.

Só poderão concorrer térmicas com custo variável unitário (CVU) até R$ 300/MWh (ou igual a zero caso a inflexibilidade seja superior a 50%); hidrelétricas com capacidade entre 1 MW e 50 MW; e usinas com mais de 5 MW no caso de outras fontes.

As distribuidoras deverão apresentar a necessidade de contratação no leilão até 26/07, considerando o atendimento à totalidade de seu mercado. O MME ainda publicará a sistemática do leilão e a Aneel colocará o edital, incluindo os preços-teto por fonte, em audiência pública.