16/09/21 | São Paulo
Reportagem publicada no Gaúcha ZH
E na geração própria em telhados e pequenos terrenos, o RS tem a terceira maior capacidade instalada do país
A potência instalada de fonte de energia solar acabou de ultrapassar o carvão na matriz elétrica brasileira. O levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) aponta que já são 3,8 gigawatts (GW) em usinas fotovoltaicas de grande porte ante a 3,6 GW em termelétricas fósseis à carvão mineral. Foram consideradas aquelas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A notícia é boa com uma energia renovável, limpa e mais barata ganhando espaço.
Ainda segundo a entidade, desde 2012, a geração centralizada solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 20,5 bilhões em novos investimentos e gerou mais de 114 mil empregos. Ao ultrapassar o carvão mineral, as usinas solares de grande porte assumem a posição de sexta maior fonte de geração de energia elétrica do Brasil, com empreendimentos em operação em nove estados brasileiros: nas regiões Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e Centro-Oeste (Tocantins).
– As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até 10 vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores – diz o CEO Rodrigo Sauaia.
Uma usina fotovoltaica de grande porte fica operacional em menos de 18 meses, garante ele. Se for incluída a geração própria de energia solar feita pelos consumidores brasileiros (chamada de geração distribuída), o Brasil já ultrapassa a marca de 10,4 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica. Segundo a ABSOLAR, isso representa mais de 70% da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo e maior da América Latina. O segmento tem crescido de forma acelerada com a crise hídrica que deixa as contas de luz com altas fortes sucessivas, pesando no bolso do consumidor direta e indiretamente.
A “taxa do sol”
Em agosto, destravou no Congresso a discussão sobre as tarifas para quem gera energia. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal da geração própria, incluindo um período de transição para iniciar a cobrança de tarifa para uso da rede elétrica. Quem já tem instalado o sistema ou protocolar pedido em até um ano após, ficaria isento até 2045. Para a coordenadora da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica ( ABSOLAR ) no RS, Mara Andréa Schwengber, a decisão traz previsibilidade. O projeto vai à votação no Senado, o que não tem previsão de ocorrer. Se aprovado, precisa ainda ser sancionado pela presidência da República.
– Com a aprovação na Câmara dos Deputados, afasta o risco de a Aneel publicar a alteração da norma – complementa.
A empresária se refere a um posicionamento da agência reguladora pela retirada dos incentivos ao setor, sem que seja estabelecida uma regra de transição como a do projeto de lei. O andamento desse marco legal estava travado. Mas a crise hídrica do país, o risco de racionamento e a ameaça de uma alta de 16% na conta de luz em 2022 formaram o cenário favorável para desemperrar o projeto de lei que regulamenta a geração de energia por consumidores no país. É o chamado marco legal da geração distribuída, seja de qualquer energia, mesmo que a solar e a eólica sejam as mais comuns atualmente.
O principal ponto é o incentivo financeiro. Atualmente, casas e empresas que geram energia não pagam tarifa para usar a rede elétrica, o que vem gerando discussão e posicionamento a favor da cobrança pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Há apenas a incidência de ICMS. O presidente Jair Bolsonaro chama de “taxa do sol”, mas, na verdade, é um subsídio para estimular consumidores a investirem em equipamentos para gerar energia. Entende-se que é hora de retomar a cobrança, mas a imprevisibilidade trava o setor.
A lei aprovada na Câmara mantém a regra atual para quem já instalou o equipamento e para quem protocolar o pedido com os documentos para fazê-lo dentro de um período de 12 meses a contar da data em que a lei entrar em vigor, no caso de aprovada. Será um direito adquirido que vai permanecer até 2045, quando entrará em vigor novo regramento que a Aneel terá que definir em até 18 meses.
Para quem instalar depois desse prazo, haverá uma cobrança progressiva começando com 4,1%. Mas é importante observar que ela incide apenas sobre a tarifa daquela energia gerada pelo consumidor que é jogada para a rede elétrica, seja para consumir à noite, em outro dia sem geração de energia ou em outro imóvel do mesmo proprietário. O consumo instantâneo, ou seja, feito no mesmo dia sem envio à rede elétrica, não terá a cobrança da tarifa. O projeto prevê uma transição de sete anos no pagamento dos encargos para aqueles que começarem a geração depois de 12 meses da nova lei. Esses encargos são relativos à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, da depreciação dos equipamentos da rede e do custo de operação e manutenção do serviço. Assim, de todos os encargos, esses geradores pagarão:
15% em 2023 e 30% em 2024;
45% em 2025 e 60% em 2026;
75% em 2017 e 90% em 2028; e
todos os encargos a partir de 2029.
– Estimamos que o tempo do retorno do investimento para instalar o sistema aumentará de 4 a 5 anos, como é hoje, para 7 a 8 anos. Mas isso ainda é bastante relativo e uma previsão média – acrescenta Mara Schwengber.
RS em terceiro lugar
O Rio Grande do Sul é o terceiro Estados com maior potência instalada de energia solar na geração própria em telhados e pequenos terrenos. Segundo recente mapeamento da ABSOLAR, a região possui 785 megawatts (MW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. O território gaúcho responde sozinho por 12,4% de todo o parque brasileiro de energia solar na modalidade.
O Estado possui 75.345 conexões operacionais, espalhadas por 496 municípios, ou aproximadamente 99,8% dos 497 municípios da região. Atualmente, são cerca de 93.965 consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz e maior autonomia e segurança elétrica.
Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Rio Grande do Sul a atração de mais de R$ 4 bilhões em investimentos, geração de mais de 23,5 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
