15/12/20 | São Paulo
A geração de energia alternativa, a partir de fontes renováveis, foi mote de dois projetos aprovados nesta segunda-feira (14) pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) Um deles, de Bruno Pessuti (Podemos), regulamenta a instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes em parques da cidade. O outro, uma mensagem assinada pelo prefeito Rafael Greca (DEM), autoriza o Município e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) a constituírem sociedade no empreendimento Usina Fotovoltaica e de Biomassa Caximba S/A (UFB). Ambos foram acatados em primeiros turnos unânimes e retornam à pauta, para a segunda votação, nesta terça (15).
Conforme a proposta de lei para a instalação dos painéis fotovoltaicos nos lagos de parques de Curitiba, aprovada com 29 votos favoráveis, a exploração poderá ser feita diretamente pelo poder público municipal. Ainda, por meio de concessões onerosas, de convênios ou de parcerias “A cidade do futuro é a cidade que produz sua própria energia”, justificou Pessuti. “Esta é mais uma ideia inovadora. São investimentos que são necessários [para a instalação dos painéis], mas que vão garantir o funcionamento dessas placas por 30 anos.”
Na avaliação do autor, os lagos dos parques Barigui e Tingui são exemplos de onde poderiam ser instalados os painéis para a geração da energia solar. O potencial do parque Barigui, apontou, é de se gerar 166.667 kWh/mês a partir de 3,7 mil placas. O investimento seria de R$ 5 milhões, que “em poucos anos vai ser abatido em geração de energia”. Na Represa do Passaúna, lembrou o vereador, a Sanepar já inaugurou uma usina solar flutuante, em dezembro do ano passado.
Aterro da Caximba – Aprovada também em primeiro turno unânime, com 32 votos favoráveis, a mensagem do Executivo autoriza a constituição de uma sociedade por ações, de propósito específico, de capital fechado, dotada de personalidade jurídica de direito privado. O objetivo é operacionalizar a implantação da Usina Fotovoltaica e de Biomassa Caximba S/A, que usará a sigla UFB Caximba e terá como objetivo a geração distribuída, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Conforme a proposição, a UFB Caximba terá sede em Curitiba, capital inicial de R$ 1 milhão e prazo de duração de 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período. O Executivo estima que a implantação das usinas fotovoltaica e de biomassa na área do aterro desativo da Caximba terá um investimento de R$ 31,5 milhões e custo anual de operação de R$ 945 mil, com retorno após cerca de 3 anos. A energia gerada corresponderia ao consumo de 10 mil famílias. O Município responderia por 51% dos investimentos e a Copel, por 49%.