26/10/20 | São Paulo
Evento ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Objetivo da instalação é promover o uso eficiente da energia e da redução do consumo.
O governador Romeu Zema (Novo) participou, nesta sexta-feira (23), da cerimônia de inauguração da usina fotovoltaica da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de São João del Rei.
As associações dos municípios de Nova Lima, Itaúna e Pouso Alegre também foram contempladas. O evento ocorreu em Belo Horizonte no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em maio, o G1 mostrou que a Apac de São João del Rei seria a primeira do Estado a receber o sistema de energia solar.
Em novembro de 2019, o TJMG assinou com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e com outras instituições dois protocolos para promover o uso eficiente e racional de energia elétrica nos locais e instalar sistemas fotovoltaicos de 75 kWp nas unidades.
De acordo com o Estado, o projeto é uma ação dentro do Programa de Eficiência Energética da Cemig e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é promover o uso eficiente da energia e da redução do consumo.
Cerimônia
Durante a cerimônia, Zema contou que vários governadores tiveram a oportunidade de visitar as Apacs, interessados na metodologia adotada pelo Governo do Estado. “Eles conheceram o que Minas Gerais faz melhor que qualquer estado do Brasil. É um projeto no qual os mineiros acreditaram, investiram, e que hoje funciona bem", explicou.
Já o presidente do TJMG, o desembargador Gilson Soares Lemes, classificou a iniciativa como inovadora e que entrelaça dois grandes pilares: a sustentabilidade e a ressocialização.
Ainda conforme o Governo de Minas, além das usinas, o programa realizou as trocas de toda a iluminação, freezers, geladeiras e chuveiros. Todas as outras 33 associações devem receber as instalações até 2022. A previsão de investimentos é de R$ 7 milhões em todo o programa.
Apac em Minas
A primeira experiência de Apac em Minas foi em 1986, em Itaúna, espelhada na Apac de São José dos Campos.
A Apac é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados. Nas associações as pessoas privadas de liberdade são chamadas de recuperandos e não há vigilância armada e nem a presença de policiais. A premissa é de que as pessoas cuidem uns dos outros.
O intuito é humanizar o cumprimento das penas privativas de liberdade, em uma aposta na recuperação do ser humano que cometeu um crime. O condenado que tiver interesse em cumprir pena na associação deve manifestar o interesse ao juiz responsável, que irá avaliar o pedido.
