18/04/23 | São Paulo
Reportagem publicada pelo Jornal da USP
Medida adotada pelo governo federal impacta custos de importação de insumos para produção de placas fotovoltaicas
Tocador de áudioUse as setas para cima ou para baixo para aumentar ou diminuir o volume. No final de março de 2023 o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), zerou os impostos chamados II – Impostos de Importação, IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS – Programa de Integração Social e Cofins, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, todos cobrados sobre a importação de insumos para fabricação de painéis solares, em uma medida com previsão de se estender até dezembro de 2026. As alíquotas desses impostos, somadas, chegam a 24% do custo final de uma placa solar.
A medida faz parte de uma integração do setor de painéis solares fotovoltaicos ao chamado Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). Este programa não é novo, tem cerca de 16 anos. Houve altos e baixos e ele chegou praticamente a ser abandonado em alguns governos. Originalmente, o Padis criava incentivos fiscais para a indústria de dispositivos eletrônicos semicondutores, como displays LCD e plasma, circuitos integrados, chips de memória, entre outros.
Além das células fotovoltaicas, outros materiais para a fabricação de módulos estão inclusos na medida, como silicones, resinas, plásticos, polímeros, vidros, cobre, alumínio etc.
A isenção vale para insumos utilizados por fabricantes de painéis solares e não para a importação de painéis solares fotovoltaicos já prontos para o uso. A expectativa é que com menos impostos e a consequente diminuição dos custos de produção, os preços dos módulos diminuam para o consumidor final. Além disso, também há a expectativa de criação de mais empregos no setor.
A Série Energia tem apresentação do professor Fernando de Lima Caneppele (FZEA), que produziu este episódio com Murilo Miceno Frigo, discente de doutorado e professor do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul. A coprodução é de Ferraz Junior e edição da Rádio USP Ribeirão. Você pode sintonizar a Rádio USP Ribeirão Preto em FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular para Android e iOS.
