Transversalidade na transição energética favorece compras públicas de solar, diz ABSOLAR

14/04/23 | São Paulo

Reportagem publicada pelo Energia Hoje

A declaração do presidente Lula, feita nesta segunda-feira (10/4), de que o governo vai acelerar a contratação por editais das fontes eólica e solar foi vista com muita empolgação pelo presidente da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia. A fala fez parte do anúncio público de que o governo lançará um novo plano de investimentos em infraestrutura, que terá como um de seus eixos temáticos a transição energética.

Embora ainda não tenham sido reveladas as ações do novo plano, a sinalização de mais contratação das fontes, para Sauaia, é muito positiva e, na sua opinião, tem a ver com a nova forma transversal como o governo passou a encarar a transição energética.

“A transição não está mais restrita só ao Ministério das Minas e Energia ou do Meio Ambiente, mas sim a 18 ministérios, que têm pastas dedicadas à transição energética, o que mostra que há uma transversalidade desse eixo”, afirmou o dirigente setorial ao EnergiaHoje.

Isso significa, para ele, que a leitura que deve ser dada à declaração do presidente Lula é a de que, muito provavelmente, as contratações da fonte venham de programas dos vários ministérios que agora têm a transição energética como norte de suas ações.

“Como a aceleração da transição energética vai ser feita em várias frentes, a leitura que eu faço é a de que o presidente, ao falar em editais para contratar as fontes, em específico a solar, ele não estava se referindo especificamente a leilões regulados, via MME, mas a compras que podem ser feitas a partir de programas de várias outras pastas, que têm autonomia e recurso próprio para isso”, diz.

Como primeiro exemplo, Sauaia destaca programas de incentivos à disseminação de uso de energia solar pelo setor agrícola, o que pode ser feito com mais intensidade pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), “que aliás já está trabalhando nesse sentido”, ressalta.

Há outros exemplos práticos desse possível aumento das contratações solares por conta da nova ação transversal para a transição energética. Um importante, diz Sauaia, é por conta da medida provisória do programa Minha Casa Minha Vida, em tramitação no Congresso. “Recomendamos fortemente ao governo que inclua a energia solar fotovoltaica no programa, cuja meta é construir 2 milhões de casas de baixa renda”, explica.

Segundo ele, com a energia solar nos telhados, seria possível reduzir as despesas com energia dessas famílias de baixa renda beneficiadas, sobrando no orçamento delas para investir em saúde, alimentação e transporte.

Além disso, seria também possível o governo aumentar a contratação da energia solar, via editais, para uso da tecnologia em prédios públicos da administração federal. “E o governo federal também pode apoiar gestores públicos estaduais e municipais a instalarem energia solar em suas escolas, hospitais, delegacias, universidades e museus e vários outros prédios e com isso ajudarem a desenvolver a economia verde no país”, diz.